Termos e Condições – Sulinette

A venda de produtos feita através do site [https://www.sulinette.pt] é regulada pelos presentes Termos e Condições. Antes de efetuar qualquer encomenda, leia com atenção as condições abaixo apresentadas. Ao finalizar uma compra, assume-se que teve conhecimento integral e aceitou estes Termos e Condições.

1. PROPRIEDADE DO SITE

O site é propriedade de Celina Candeias, com o NIF 248903489, com atelier/sede em Franqueada Loulé-Gare 8100-302 Loulé, Portugal. A Sulinette dedica-se à criação e comercialização de esculturas artísticas manuais.

2. PRODUTOS E PREÇO

Os produtos comercializados são esculturas feitas à mão, o que lhes confere um caráter único.

  • Variações Artísticas: Por serem peças artesanais, podem ocorrer ligeiras variações de textura, cor ou forma em relação às fotografias apresentadas, o que faz parte da identidade da obra.

  • IVA: Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor (6% para obras de arte em Portugal).

  • Portes: O valor do envio é calculado no checkout com base no destino e peso/dimensão da peça.

3. ENCOMENDA E PERSONALIZAÇÃO

As encomendas podem ser feitas diretamente através do "Carrinho" para peças em stock.

  • Peças "Adotadas" / Reinterpretações: Caso deseje uma peça baseada num modelo já vendido, deverá entrar em contacto através do formulário "Vamos criar algo único". Nestes casos, o prazo de execução e o orçamento serão acordados individualmente.

4. PAGAMENTO E EXPEDIÇÃO

Os meios de pagamento disponíveis são os processados pela plataforma segura Stripe (Cartões de Débito/Crédito) ou outros métodos indicados no momento do checkout.

A Viagem das Peças: As nossas esculturas são cuidadosamente preparadas e enviadas via CTT Expresso. Gostamos que elas viajem com todo o cuidado para chegarem perfeitas ao seu novo lar.

  • via CTT Expresso. Gostamos que elas viajem com todo o cuidado para chegarem perfeitas ao seu novo lar.

  • Prazos Médios de Entrega (após processamento):

    • Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis.

    • Madeira e Açores: 3 a 5 dias úteis.

    • Espanha: 1 a 2 dias úteis.

    • Europa (Principais Cidades): 2 a 4 dias úteis.

    • EUA e Canadá: 4 a 7 dias úteis.

    • Outros Destinos Internacionais: 5 a 10 dias úteis.

  • Acompanhamento: Assim que a peça inicia a sua viagem, receberá um código de rastreio para que possa acompanhar o caminho da sua nova escultura até si.

  • Nota sobre Envios Internacionais: Para envios fora da União Europeia, os prazos não incluem o tempo de eventual retenção na alfândega do país de destino. No caso de peças de grande porte (superiores a 100cm) com destino internacional, o envio poderá estar sujeito a um orçamento logístico prévio para garantir a máxima segurança da obra.

5. VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA

Dada a natureza delicada das esculturas, aconselhamos o Cliente a verificar o estado da embalagem no momento da receção. Se detetar danos visíveis no exterior da caixa, deve reportar o facto de imediato ao estafeta e registar a reserva na folha de entrega. Caso contrário, a Sulinette não poderá acionar o seguro de transporte para danos causados no percurso.

6. DEVOLUÇÕES (DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO)

Na Sulinette, queremos que fique plenamente satisfeito com a sua nova obra de arte. De acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014), o regime de devoluções aplica-se da seguinte forma:

  • Peças em Stock: Para peças adquiridas diretamente na loja online que não tenham sido objeto de personalização, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de receção, para exercer o seu direito de livre resolução (devolução), sem necessidade de indicar o motivo.

  • Peças Personalizadas ou por Encomenda (Exceção Legal): De acordo com o Artigo 17.º do referido Decreto-Lei, o direito de livre resolução não se aplica a bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados. Isto inclui todas as peças da coleção Unique criadas sob pedido, reinterpretações de obras anteriores solicitadas pelo cliente ou peças com detalhes alterados a pedido do comprador. Uma vez iniciado o processo de criação personalizada, não haverá lugar a devolução ou cancelamento.

  • Condições de Devolução (Peças em Stock): Para que a devolução seja aceite, a peça deve ser devolvida exatamente no mesmo estado em que foi recebida, sem sinais de uso ou manuseamento indevido, e na sua embalagem original completa e segura.

  • Custos de Devolução: Os custos de transporte associados à devolução da peça para o nosso atelier são da inteira responsabilidade do Cliente.

  • Processo de Reembolso: Após a receção da peça no nosso atelier e confirmação do seu estado de conservação, o reembolso do valor total da compra (incluindo o envio inicial básico) será efetuado num prazo máximo de 14 dias, através do mesmo método de pagamento utilizado.

  • Peças Danificadas no Transporte: Caso a peça apresente danos causados pelo transporte, consulte o Ponto 5 destes Termos para saber como proceder à reclamação imediata junto do transportador.

7. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (RAL) E LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. No Algarve: CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumoalgarve.pt). Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

8. LEI APLICÁVEL

A todos os assuntos relativos a estes Termos e Condições é aplicável a lei portuguesa.

Política de Privacidade

Estamos satisfeitos por estar a visitar o nosso website e agradecemos o seu interesse nas nossas esculturas. A seguir, informá-lo-emos sobre o tratamento dos seus dados pessoais durante a utilização do nosso website.

1. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente pela Sulinette. A Sulinette compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados dos utilizadores contra a eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

As suas informações são guardadas em redes seguras (fornecidas pela plataforma Squarespace), que apenas poderão ser acedidas por profissionais que detêm direitos de acesso especiais e se comprometem a respeitar e a manter a natureza confidencial de tais informações, de acordo com a legislação em vigor (RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

A informação pessoal recolhida inclui o nome, e-mail, número de telefone, morada fiscal e/ou morada do destinatário e número de contribuinte. A Sulinette irá recolher os seus dados para fins de:

  • Processamento e expedição de encomendas;

  • Faturação;

  • Apoio ao cliente e resposta a pedidos de reinterpretação de peças;

  • Fins informativos sobre novas coleções (apenas se houver consentimento prévio).

A Sulinette compromete-se a não vender, trocar ou transferir para terceiros as suas informações pessoais. Para que a sua encomenda chegue até si, partilhamos apenas os dados estritamente necessários (nome e morada) com a transportadora (CTT Expresso).

2. POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o seu dispositivo carrega através do browser quando visita o site. A sua utilização é imprescindível para proporcionar uma boa experiência de navegação e permitir, por exemplo, que o carrinho de compras funcione corretamente.

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3. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

A Sulinette possui ligações (links) para outros sites (ex: Redes Sociais ou Livro de Reclamações). Caso visite outro site através do nosso, deverá ler a Política de Privacidade do mesmo, pois a nossa não lhes é aplicada. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

4. ATUALIZAÇÕES E DIREITOS

Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada. O utilizador tem o direito de solicitar o acesso, retificação ou a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento, bastando para isso contactar-nos através do e-mail: sulinette.art@gmail.com.

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